A Estrela de Belém

A Estrela de Belém:

mito ou realidade?

Os documentos existentes relativos a Jesus Cristo foram escritos várias décadas após a sua morte. Jesus não foi considerado importante quando em vida; por isso, não dispomos de detalhes precisos da sua vida, nomeadamente do sue nascimento.

As principais fontes de informação não bíblias sobre a Palestina, no tempo de Jesus, devem-se a Flavius Josephus, historiador judeu que escreveu entre os anos 70 e 100 da nossa Era. Numa das suas obras, faz uma breve referência a Jesus na sua fase adulta, mas sem precisar datas ou idades. Também Tacitus, historiador romano, mais ou menos contemporâneo de Flavius, faz uma breve referência a Jesus, mas à sua morte.

Só alguns séculos após a morte de Cristo, é que se pôs a questão de ligar este acontecimento a uma origem de contagem do tempo. A proposta foi apresentada pelo monge cita Dionísio o Exíguo por volta do ano 1282 da Fundação de Roma “ab urbe condita” (532 da nossa Era), no tempo do Papa João I. Dionísio o Exíguo supunha, de acordo com as suas investigações, que Jesus Cristo tinha vindo ao mundo no dia 25 de Dezembro (VIII das calendas de Janeiro) do ano 753 de Roma e fixara nessa data o início da Era cristã. Mas os cronologistas introduziram um atraso de sete dias, de maneira que o início da Era cristã foi transferido para o dia 1 de Janeiro do ano 754 de Roma.

Posteriormente, verificou-se que os cálculos não estavam correctos e que Cristo deveria ter nascido 5 a 7 anos antes da data em que se celebra o seu nascimento. Com efeito, essa data é posterior ao édito do recenseamento do mundo romano (ano 747 de Roma ou mais cedo) e anterior à morte de Herodes (ano 750 de Roma). Mas, para não perturbar a cronologia já estabelecida, foi mantida a data inicialmente proposta, embora tivesse deixado de corresponder ao significado inicial.

Após esta breve introdução, para nos situarmos no tempo, vamos abordar o tema a que nos propusemos. Na Bíblia, as únicas informações que temos encontram-se nos Evangelhos segundo São Mateus (Cap. 2; vers. 1 a 12 e 16) e São Lucas (Cap. 2; vers. 1 a 7), mas sem qualquer referência a datas e apenas no primeiro encontramos referência à Estrela de Belém. Diz São Mateus: “Tendo Jesus nascido em Belém da Judeia, no tempo do rei Herodes, chegaram a Jerusalém uns magos vindos do Oriente: onde está o rei dos Judeus que acaba de nascer? ‒ perguntaram. Vimos a sua Estrela no Oriente e viemos adorá-lo”.

Ao ouvir tal notícia, o rei Herodes ficou preocupado, pois sabia ser pouco amado pelo seu povo e temia que a notícia despertasse um movimento de contestação da parte dos que esperavam pela chegada do Messias. Mandou chamar os magos para obter informações concretas sobre a estrela que lhes havia aparecido e pediu-lhes que o procurassem no regresso e o informassem do local onde se encontrava o menino, pois também ele queria ir adorá-lo. Após estas palavras do rei, os magos puseram-se a caminho e a estrela que tinham visto no Oriente, ia à sua frente e conduziu-os até ao local desejado, o que lhes provocou uma grande alegria. Entrando em casa, viram o menino junto de Maria, sua mãe. Depois de o adorarem, ofereceram-lhe os presentes que traziam: ouro, incenso e mirra. Avisados em sonhos das más intenções de Herodes, regressaram às suas terras por outro caminho.

O Evangelho de São Lucas apenas faz referência ao édito do recenseamento do mundo romano e à viagem de José e Maria, de Nazaré (Galileia) até Belém (Judeia), bem como às condições em que ocorreu o nascimento de Jesus.

A imaginação popular transformou os magos em reis, que seriam três, por serem três os tipos de presentes e baptizou-os com os nomes de Melchior (rei da Pérsia), Gaspar (rei da Índia) e Baltazar (rei da Arábia).

Mas, afinal, o que teria sido a Estrela de Belém? A primeira explicação foi a de que teria sido um cometa e alguns astrónomos, no século XVI, sugeriram mesmo o nome do cometa de Halley. Mas a aparição deste cometa, mais próxima do nascimento de Cristo, ocorreu no ano 12 a.C. e, portanto, muito longe da data prevista. Não existem referências a outros cometas visíveis a olho nu entre os anos 7 a.C. e o ano 1 da nossa Era, período admissível para o nascimento de Cristo.

Teria sido uma “nova” (estrela velha que repentinamente aumenta intensamente de brilho, em consequência de uma enorme explosão ocorrida no seu interior)? Estas estrelas permanecem visíveis a olho nu durante algumas semanas ou mesmo meses, para depois desaparecerem lentamente. Se fosse uma “nova”, ela teria sido notada por outras pessoas que contemplassem o céu e haveria alguns registos dessa aparição, o que não acontece.

Na hipótese de a Estrela de Belém ser uma realidade, o mais provável é que tenha sido a conjunção de dois ou mais planetas. Com efeito, no ano 7 a.C. houve uma tripla conjunção entre Júpiter e Saturno na constelação dos Peixes. Estes planetas aproximaram-se bastante no céu, mas não o suficiente para serem confundidos como uma estrela única, nos meses de Maio, Setembro e Dezembro. Os que acreditam ver nesta tripla conjunção a Estrela de Belém, argumentam: os magos viram a primeira conjunção e puseram-se a caminho; durante a segunda, chegaram a Jerusalém; e, durante a terceira, chegaram a Belém.

Em Fevereiro do ano 6 a.C. houve igualmente uma grande aproximação (quase conjunção) entre Júpiter, Saturno e Marte, também na constelação dos Peixes. Seria esta aproximação a Estrela de Belém?

Coloca-se também a hipótese de se ter tratado duma aproximação entre Júpiter e Régulo (a estrela mais brilhante da constelação do Leão), ocorrida em Setembro do ano 3 a.C. Esta constelação era considerada a constelação dos reis e também estava associada ao “Leão de Judá”. Seria este o sinal que levou os magos a iniciarem a viagem? Em Outubro do mesmo ano, houve uma conjunção entre Júpiter e Vénus, também na constelação do Leão. Em Fevereiro e Maio do ano seguinte, aconteceram igualmente duas conjunções entre Júpiter e Régulo e ainda em Junho temos mais uma conjunção, agora entre Júpiter e Vénus.

São estes os fenómenos astronómicos conhecidos que ocorreram durante o período do provável nascimento de Jesus Cristo. Alguns historiadores defendem actualmente que Herodes teria morrido não no ano 750 de Roma, mas sim no ano anterior, o que encurta o intervalo das dúvidas acerca do nascimento de Cristo. Também, pelas descrições feitas no Evangelho segundo São Lucas, acerca dos pastores que pernoitavam nos campos junto dos seus rebanhos, enquanto estes pastoreavam, não é crível que Cristo tenha nascido em fins de Dezembro, visto nessa época do ano estar muito frio, durante a noite, naquela região e escassearem as pastagens. É mais provável que o nascimento tenha ocorrido numa época mais amena. Aliás, durante os primeiros séculos do cristianismo, o nascimento de Jesus foi celebrado em diversas épocas, nomeadamente na Primavera. Só após os estudos de Dionísio o Exíguo é que se optou pelo dia 25 de Dezembro. Este dia deveria ter sido escolhido para coincidir com uma festa pagã que se celebrava, nessa data, no mundo romano.

Quanto à Estrela de Belém, era crença no mundo antigo associar o nascimento de um grande pensador ao aparacimento de uma estrela brilhante. Aconteceu isso com Buda, Confúcio, Sócrates, etc., e que os magos acorriam imediatamente a homenageá-lo, a adorá-lo, levando-lhe igualmente presentes. Esta é a realidade dos factos. Como surgiu a descrição apresentada no Evangelho segundo São Mateus, atrás referenciada? Não sabemos …

A data da Páscoa no Cristianismo

A data da Páscoa no Cristianismo

Nota: Antes de entrarmos propriamente no tema que nos propomos abordar, convém esclarecer o seguinte: a) O Calendário Judaico é um calendário lunar: os meses começam com o aparecimento do crescente lunar, após a Lua nova e terminam no fim da lunação; b) Os dias têm início ao pôr-do-sol e terminam ao pôr-do-sol do dia seguinte: são assim antecipados em cerca de 6 horas em relação ao que se passa no nosso calendário.

O nome Páscoa deriva da palavra hebraica pessach (passagem) que, para os hebreus, significa o cativeiro e a libertação do povo judeu, até então prisioneiro dos faraós egípcios. De acordo com a tradição, a primeira Páscoa ocorreu há cerca ded 3600 anos, quando, segundo a Torá, Deus enviou as dez Pragas sobre o povo do Egipto. Antes da décima Praga, o profeta Moisés recebeu instruções para que cada família hebraica sacrificasse um cordeiro e pintasse os umbrais das portas com o sangue do cordeiro, para que não fossem acometidos pela morte os seus primogénitos.

Chegada a noite, os hebreus comeram a carne do cordeiro, acompanhada de pão ázimo e ervas amargas. Por volta da meia-moite, um anjo enviado por Deus feriu de morte todos os primogénitos egípcios, incluindo os familiares do Faraó. Este, temendo a ira divina, aceitou a libertação do povo de Israel, o que o levou ao Êxodo. Como recordação da sua libertação, o povo de Israel instituiu para todo o sempre o sacrifício da Páscoa. A data escolhida foi o dia de Lua Cheia que ocorra imediatamente a seguir ao equinócio da primavera.

A Páscoa judaica tem, pois, início no dia 14 de Nisan, com a imolação do cordeiro pascal. Nessa mesma noite (mas já 15 de Nisan, no calendário judaico), os fiéis participam nas festividades rituais e comem o cordeiro pascal. A Páscoa era adiada de um dia se o 14 de Nisan fosse uma sexta-feira, par evitar dois dias consecutivos de festa.

A Igreja recorda-nos que Jesus celebrou três Páscoas. Na quarta, vésperas da sua morte, instituiu a Eucaristia e esta última Ceia teve lugar numa quinta-feira à noite (15 de Nisan). A ressurreição ao terceiro dia situa-se, portanto, no domingo, 17 de Nisan. Assim aparece a terceira complicação da Páscoa cristã: os cristãos quiseram que ela fosse celebrada no domingo a seguir à Lua Cheia da primavera.

Sabemos que os mistérios da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo ocorreram quando Pôncio Pilatos era Governador da Judeia, o que ocorreu, segundo os registos romanos, entre os anos 779 e 789 da Fundação de Roma (anos 26 a 36 da nossa Era). Mas existem dúvidas quanto à data exacta: uns alvitram o ano 782, outros optam pelo ano 786).

A astronomia permite resolver esta dúvida. Se a Ceia teve lugar numa quinta-feira, a ambiguidade desapare. Sabemos que no ano 782 de Roma, a Lua nova que se seguiu ao equinócio da primavera teve lugar no dia 3 de Abril; portanto, o mês de Nisan começou com o crescente lunar no dia 4 ou 5 de Abril; o 14 de Nisan correspondeu ao dia 17 de Abril, que foi um domingo, ou ao dia 18 de Abril, que foi uma segunda-feira. O ano 782 está excluído.

No ano 786, a Lua nova do equinócio da primavera teve lugar no dia 19 de Março cerca do meio-dia, hora de Jerusalém. O dia 1 de Nisan deveria ter ocorrido a 20 ou 21 de Março; o dia 14 de Nisan teve lugar ao pôr-do-sol do dia 2 ou 3 de Abril; a cronologia indica-nos que o dia 2 de Abril foi uma quinta-feira e, portanto, o dia da ressurreição, um domingo, caiu no dia 5 de Abril. O verdadeiro aniversário da ressurreição de Cristo será, portanto o dia 5 de Abril. Se um dia se quiser estabilizar a data da Páscoa, este parece ser o dia indicado. Jesus Cristo deveria ter então cerca de 40 anos, pois o seu nascimento deveria ter ocorrido 5 an7 anos, antes da data oficialmente adoptada.

A celebração da Páscoa nas Igrejas cristãs deu inicialmente lugar a imensas confusões: uns escolheram o dia 17 de Nisan, qualquer que fosse o dia da semana; outros, o primeiro domingo depois do dia 17 de Nisan; outros ainda, para poupar os Judeus convertidos, conservaram o costume de celebrar a data da Páscoa no dia antigo da Páscoa judaica, o 14 de Nisan; os mais numerosos, entre os quais se incluía o Papa, optaram por celebrar a solenidade no domingo que seguia ao décimo quarto dia da Lua de Nisan.

Depois de três séculos de conflitos, o Concílio de Niceia, no ano 325, estabeleceu a regra que ainda hoje se aplica:

A Páscoa celebra-se no domingo que se segue ao décimo quarto dia da Lua que atinge esta idade no dia 21 de Março ou imediatamente a seguir.

Trata-se duma Lua convencional do calendário eclesiástico. Notemos que o décimo quarto dia nem sempre coincide com a Lua Cheia.

De acordo com esta regra, a Páscoa pode oscilar entre o dia 22 de Março e o dia 25 de Abril. Com efeito, se a Lua atingir os seus 14 dias em 21 de Março, esta é a Lua pascal; se o dia seguinte for um domingo, é dia de Páscoa. Pelo contrário, se a Lua atingir o seu décimo quarto dia em 20 de Março, já não é a Lua pascal: é preciso esperar pela seguinte e pelo seu décimo quarto dia, que ocorrerá em 18 de Abril. Se este dia for um domingo, é necessário esperar mais uma semana e a Páscoa só será celebrada no dia 25 de Abril. Os inconvenientes civis e religiosos desta perpétua oscilação são bastante grandes.

As datas extremas raramente têm sido alcançadas. Assim, a Páscoa teve lugar no dia 22 de Março em 1598, 1693, 1761, 1818 e voltará a ocorrer em 2285; coincidiu com o dia 25 de Abril nos anos 1666, 1734, 1886, 1943 e voltará a coincidir em 2038 e em 2190.

Quando a Igreja adoptou a regra para fixar a data da Páscoa não se conheciam com exactidão os movimentos aparentes do Sol e da Lua. A data da Lua cheia pascal continua a ser calculada com os conhecimentos de então, resultando algumas discrepâncias, quando comparamos com os valores actualmente obtidos para a data da Lua cheia astronómica. Assim, no ano de 1798, a Páscoa deveria ter sido celebrada no dia 1 de Abril, se se tivesse seguido o movimento real da Lua, mas celebrou-se no domingo seguinte. Em 1818, o dia de Páscoa deveria ter ocorrido no dia 29 de Março se tivéssemos utilizado a Lua cheia astronómica, mas teve lugar no dia 22 de Março.

É a partir da data da Páscoa que dependem, para os católicos, todas as festas móveis: Septuagésima, 63 dias antes; Domingo Gordo, 49 dias antes; Cinzas, 46 dias antes; Ramos, 7 dias antes; Ascensão, 39 dias depois; Pentecostes, 49 dias depois; Santíssima Trindade, 56 dias depois; Corpo de Deus, 60 dias depois; Coração de Jesus, 68 dias depois.

A SEMANA DE 7 DIAS

Entre os vários períodos de contagem do tempo, surgiu a semana, hoje em uso em quase todas as nações civilizadas e de importância fundamental em cronologia.

Durante muito tempo julgou-se que o seu emprego havia sido universal entre os povos antigos. Sabe-se actualmente que não foi bem assim: os egípcios, os chineses, os gregos faziam a contagem em décadas. Foram talvez os hebreus que, pela primeira vez, fizeram uso da semana.

Na Babilónia, o número 7 era considerado como nefasto: esta superstição aritmética impunha que não se realizasse qualquer actividade nos dias 7, 14, 21 e 28 de cada mês. Contudo, os ritos supersticiosos tinham na Mesopotâmia um carácter aristocrático: eles nunca se estendiam ao comum dos mortais. Mas entre as grandes personagens observava-se uma espécie de trevas do sétimo dia. Vê-se neste uso a origem do repouso semanal, que se tornou um costume geral entre os judeus. O carácter fatídico do número 7 teve, talvez, também origem nos 7 planetas que os babilónios julgavam conhecer.

Só muito mais tarde a semana penetrou na Grécia e chegou a Alexandria. A sua utilização no Ocidente data apenas do século III da nossa Era: os calendários anteriores ignoravam este elemento. De acordo com o Génesis, o Mundo foi criado em seis dias e Deus descansou no sétimo. A imensa duração dos tempos geológicos, que tornam evidente o estudo da crusta terrestre e a ordem segundo a qual se sucedeu a evolução dos seres vivos, fizeram com que a Igreja abandonasse o sentido literal do Antigo Testamento.

Contudo, os povos cristãos que adoptaram o domingo como dia de repouso têm tendência a considerar esse dia como o sétimo, como o fim da semana, e a imaginar que esse uso foi ditado pelas Sagradas Escrituras. No entanto, o dia de repouso, entre os povos referenciados no Antigo Testamento, foi sempre o sábado e não o domingo, e continuou assim pelos séculos fora. Foi só após a reforma gregoriana do calendário que se estabeleceu o domingo como dia descanso, para comemorar a Ressurreição de Cristo.

Os nomes dos dias e a sua ordem na semana

Na maior parte das línguas europeias, os nomes dos dias da semana estão associados aos 7 astros móveis que os Antigos tinham detectado na abóbada celeste e a que eles davam o nome de planetas: Saturno, Júpiter, Marte, Sol, Vénus, Mercúrio e Lua, por ordem decrescente das suas distâncias à Terra. Entre esses corpos incluía-se o Sol, que sabemos ser uma estrela, e a Lua, o satélite da Terra.

Os dias da semana eram consagrados àqueles planetas, mas dispostos por uma ordem singular, vinda talvez dos gregos. Naquele tempo, as sucessivas horas do dia eram consagradas aos 7 planetas pela ordem anteriormente mencionada, e recomeçando a série até completar as 24 horas. Ao dia era dado o nome do astro que presidia à primeira hora. Por exemplo, a primeira hora de sábado (Saturni dies) era dedicada a Saturno, a segunda a Júpiter, a terceira a Marte,..., a sétima à Lua, a oitava a Saturno,..., a vigésima quarta a Marte. O dia seguinte começava por uma hora consagrada ao Sol (Solis dies) e a vigésima quarta era consagrada a Mercúrio. O dia seguinte começava por uma hora consagrada à Lua (Lunae dies). E assim sucessivamente.

Resultaram assim os seguintes nomes: Solis dies, Lunae dies, Martis dies, Mercurii dies, Jovis dies, Veneris dies e Saturni dies. Esta nomenclatura passou as línguas românicas, com excepção da portuguesa, e para algumas das celtas e a germânica. Por influência judaica e cristã, o Saturni dies foi substituído por Shabbath (último dia da semana do calendário judaico, que significa repouso e que era dedicado ao descanso e às orações) e o Solis dies por Dies Dominica (Dia do Senhor, associado à Ressurreição de Cristo), que passaram para as línguas mencionadas, excepto para o inglês, que conservou os nomes pagãos Saturday e Sunday.

O sistema enumerativo dos hebreus, que contavam os dias a partir de sábado (prima sabbati, secunda sabbati, tertia sabbati, quarta sabbati, quinta sabati, sexta sabatti e sabbatum), foi adoptado por muitos cristãos desde fins do século II e o Papa S. Silvestre oficializou-o nas funções litúrgicas, substituindo a palavra sabbati por feria, com o significado de "festa" ou "dia de descanso". Apesar de consagrado no calendário eclesiástico e de Santo Agostinho ter criticado a nomenclatura pagã, o sistema enumerativo, seguido da palavra feria, vingou apenas na língua portuguesa e, em parte, no galego. Entretanto, a palavra feria evoluiu para feira.

Embora alguns autores, como José Pedro Machado, tenham tentado explicar o particularismo português a partir do sistema enumerativo árabe, outros, como Paiva Boléu e o padre Manuel de Oliveira, provaram que os nomes dos dias em português são de origem eclesiástica e não árabe, por já aparecerem no nosso território antes da invasão dos árabes. Nos nossos documentos medievais, quando se indicava o dia da semana, usava-se sempre a nomenclatura eclesiástica. O facto de a Galiza manter também o sistema enumerativo explica-se, provavelmente, por ter pertencido à Metrópole de Braga.

Introdução

Ao criar este blog, proponho-me abordar alguns dos diferentes significados que podemos atribuir à palavra tempo: astronómico, meteorlógico, geológico, etc.

A HORA LEGAL EM PORTUGAL CONTINENTAL

A propósito da próxima mudança de hora legal (27/03/2011), ocorreu-me tecer algumas considerações sobre o assunto, dado o meu papel activo no actual regime de horal do nosso País, então como Presidente da Comissão Permanente da Hora (CPH). Foi apenas no princípio do século XIX que no nosso País o tempo solar médio veio substituir o tempo solar verdadeiro, tendo coexistido, durante algumas décadas diversas horas médias locais, nomeadamente a do Observatório Astronómico da Universidade de Coimbra e a do Real Observatório Astronómico de Marinha (Lisboa). A lei de 6 de Maio de 1878 veio estabelecer que o Real Observatório Astronómico de Lisboa, criado em 1861, deveria fazer a transmissão telegráfica da hora média oficial às estações semafóricas e a outros pontos importantes do País, tendo passado a vigorar em todo o Continente de Portugal o tempo médio do meridiano de Lisboa. Finalmente, o Decreto com força de lei de 24 de Maio de 1911 veio estabelecer que a partir de 1 de Janeiro de 1912 a hora legal em todo o território nacional passaria a estar subordinada às normas estabelecidas pela Convenção de Washington (1884). Embora a maior parte do Continente se situe já no fuso -1 e apenas uma pequena faixa ao longo da fronteira com Espanha se situe no fuso 0, foi então decidido adoptar como hora legal a hora do fuso 0 (meridiano de Greenwich), vulgarmente conhecida por hora da Europa Ocidental ou Tempo Universal (TU). Na base desta decisão deverá ter estado o desejo de manter uma mais fácil ligação com os nossos vizinhos europeus, em particular a Espanha. A chamada hora de Verão foi adoptada em 1916 por alguns países europeus, inclusive Portugal, durante o período em que os dias são maiores (em geral, desde fins de Março, até fins de Setembro). Na sua base estiveram as dificuldades económicas determinadas pela guerra. Começou então o que se chama a dança dos relógios, com algumas interrupções, até 1941 e isto, dum modo geral, para seguir o que se passava em França e, principalmente, em Espanha. Na base destas mudanças estiveram as ligações ferroviárias internacionais e, em menor escala, as telecomunicações. Durante os anos de 1942 a 1945, tendo em atenção as excepcionais circunstâncias decorentes da Segunda Guerra Mundial, estabeleceu-se no nosso País uma dupla hora de Verão, escalonada em dois períodos: em meados de Março os relógios eram adiantados de uma hora; em fins de Abril avançava-se mais uma; em fins de Agosto atrasava-se uma hora e em fins de Outubro regressava-se à hora de Inverno (hora do meridiano de Greenwich ou TU). A partir de 1946 cessaram as razões que levaram à instituição da dupla hora de Verão e voltou-se à situação anterior: hora de Inverno igual a TU, hora de Verão igual a TU+1. Esta situação manteve-se até 1966. Entretanto, havia começado a espalhar-se pela Europa o consenso de se estabelecer uma hora única, igual em todos os países da Europa Ocidental e Central, para obviar às perturbações que as mudanças de hora originavam nos transportes e telecomunicações internacionais. Mais uma vez Portugal não poderia ficar alheio a essa corrente e em Outubro de 1966 foi determinado que no território do Continente a hora legal passaria a ser durante todo o ano a hora da Europa Central, isto é, TU+1; a Madeira passaria a ter durante todo o ano a hora do meridiano de Greenwich (TU) e os Açores menos uma hora (TU-1). Porém, em princípios da década de 1970, alguns países da Europa, nomeadamente a Espanha e a França, voltaram a adoptar duas horas diferentes: uma no Verão (TU+2) e outra no Inverno (TU+1). Em pricípios de 1975, a CPH, solicitada a pronunciar-se sobre o assunto, foi de parecer que, mais uma vez, deveríamos seguir o que, em regime de hora legal, tinha sido determinado naqueles países, isto é, voltar a ter uma hora de Verão e uma hora de Inverno, desfasadas de uma hora. Foi igualmente decidido que, em virtude da nossa posição geográfica, devríamos tomar como hora legal do nosso País, duranto o Inverno, a hora do meridiano de Greenwich, isto é, TU; no Verão, essa hora seria adiantada de 60 minutos. Em 1992, com o argumento de acompanhar nos horários de trabalho os países da União Europeia, foi estabelecido um novo regime de hora legal, no qual, durante o período de «hora de Inverno» passávamos a estar adiantados de 60 minutos em relação ao TU; durante o período de «hora de Verão» esse avanço passava a ser de 120 minutos. Na prática, isso significava estarmos avançados de mais de 90 minutos em relação à hora solar durante o período de «hora de Inverno» e mais de duas horas e meia durante o período de «hora de Verão», o que acarretava bastantes prejuizos para os estudantes e para a população em geral. Em Janeiro de 1996, foi a CPH mandatada para elaborar um parecer conclusivo sobre a possibilidade de alterar o regime de hora legal, tendo a mesma concluído ser conveniente regressarmos ao regime vigente antes de 1992 e que se traduziu na publicação do Decreto-Lei n.º 17/96, de 8 de Março. De acordo com este decreto-lei, a hora legal de Portugal continental coincide com o Tempo Universal Coordenado (UTC) no período compreendido entre a 1 hora UTC do último domingo de Outubro e a 1 hora UTC do último domingo de Março seguinte (período de «hora de Inverno») e coincide com o UTC aumentado de 60 minutos, no periodo compreendido entre a 1 hora UTC do último domingo de Março e a 1 hora UTC do último domingo de Outubro seguinte (período de «hora de Verão»). É esta a actual hora legal do nosso País e que, de acordo com directivas da União Europeia, se matém em vigor.